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STF forma maioria para suspender emendas do Congresso

Poder News 16 de agosto de 2024
Flávio Dino é o relator do caso no Supremo / Reprodução/STF

A maioria da Corte do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta sexta-feira, 16, pela suspensão, por tempo indeterminado, da execução de emendas parlamentares ao Orçamento da União.

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Até o momento votaram: Flávio Dino, André Mendonça, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.

Os demais ministros têm até o final desta sexta, 16, para votar sobre o tema.

Mais cedo, o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, negou um pedido do Congresso para derrubar três liminares de Dino.

Barroso afirmou que não poderia suspender por conta própria uma decisão de outro ministro do Supremo.

Segundo o magistrado, a medida seria adequada somente em circunstância “excepcionalíssima”.

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