Custeado pelo Governo Federal, o Programa Pé-de-Meia foi lançado no mês de março deste ano. Para receber o pagamento de cada mês, é necessário que o estudante tenha no mínimo 80% de frequência naquele período.
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A função do Programa Pé-de-Meia é incentivar a presença dos alunos do ensino médio nas escolas públicas brasileiras.
O estudante que não conseguir alcançar a meta de 80% da frequência escolar em determinado mês, não receberá o pagamento referente a ele.
Entretanto, caso esse aluno se comprometa a cumprir a frequência estipulada pelo Programa nos meses consecutivos, terá o pagamento do mês que não recebeu restituído.
O Programa Pé-de-Meia considera como válidas as faltas justificadas. Além disso, o estudante pode conferir seu histórico de frequências na própria escola.
Com informações de Opinião CE.