A Assembleia Legislativa, por meio de requerimento do deputado estadual De Assis Diniz (PT), realizará nesta terça-feira, 10, às 15h, uma Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional da Economia Solidária. A data é uma homenagem ao nascimento de Francisco Alves Mendes Filho, o Chico Mendes, líder seringueiro assassinado em 1988. Também foi recentemente aprovado no Estado do Ceará o Projeto de Lei nº 354/2024, de autoria do deputado De Assis Diniz (PT), que institui o Dia Estadual da Economia Solidária no Ceará.
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Segundo o parlamentar, o contexto de retomada das políticas públicas de apoio à Economia Solidária em âmbito federal, com a recriação da Secretaria Nacional de Economia Popular Solidária (Senaes) no atual governo Lula, é promissor no sentido do estimulo ao segmento. No Ceará, a Secretaria do Trabalho, criou a Coordenadoria de Economia Popular Solidária e Arranjos Produtivos Locais, com o intuito de fortalecer o tema do Governo estadual.
“A Economia Solidária expressa um novo modo de organização da produção, comercialização, finanças e consumo que privilegia a autogestão e a cooperação em empreendimentos coletivos, redes e cadeias produtivas. Ao considerar o ser humano na sua integralidade como sujeito e finalidade da atividade econômica, a economia solidária desenvolve as capacidades dos trabalhadores e trabalhadoras, valoriza o associativismo, o trabalho das mulheres e de outros setores excluídos da sociedade, visando a um novo modelo de desenvolvimento sustentável e solidário”, destaca De Assis.