O presidente Lula (PT) sancionou a lei que cria o Cadastro Nacional de Animais Domésticos, com o objetivo de facilitar a localização de tutores de animais abandonados. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 20.
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O cadastro visa fortalecer o controle sobre as zoonoses (doenças infecciosas transmitidas entre seres humanos e animais), combater abusos contra os pets e garantir mais segurança nas transações de compra e venda.
No Senado, o projeto que deu origem à lei teve como relator o senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR).