O programa Empreendedor Legal – Moda Ceará foi ampliado para os comerciantes que atuam no entorno da Praça da Estação e no shopping Giga Mall, no bairro Messejana. A iniciativa visa fortalecer e simplificar a comercialização de confecções produzidas no Ceará, reduzindo a carga tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 2%. A medida foi anunciada pelo governador Elmano de Freitas nesta segunda-feira, 23.
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“Há alguns meses, lançamos um programa inovador no Estado do Ceará, que consiste em uma alíquota de apenas 2% de ICMS para alguns locais da cidade, entre eles, o polo da José Avelino. Agora, estamos expandindo essa política para garantir igualdade e isonomia aos investidores e produtores do Ceará, que tinham muitas vezes uma diferença de competição, por exemplo, com estados vizinhos aqui do Nordeste”, afirmou o governador.
“Com este decreto, estamos ampliando para a parte do Centro da Cidade e Messejana, para garantir que esses empreendedores possam efetivamente fazer uma concorrência em pé de igualdade com os nossos estados vizinhos. É uma alegria muito grande, graças a essa interlocução com a CDL, aos empreendedores, àqueles que querem que o Ceará retome o protagonismo com o polo nacional da confecção, tomarmos essa medida”, acrescentou.