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Parlamentares articulam proposta que reduz idade mínima para concorrer a presidente e senador

Poder News 11 de fevereiro de 2025
Para que a PEC seja protocolada, são necessárias 171 assinaturas dos 513 parlamentares. Após isso, a proposta será analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados / Foto: Divulgação

O deputado federal Eros Biondini (PL) está buscando assinaturas para uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a idade mínima para assumir os cargos de presidente, vice-presidente e senador de 35 para 30 anos.

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Atualmente, a proposta conta com 101 das 171 assinaturas necessárias, e Biondini espera protocolá-la nas próximas duas semanas. Segundo ele, a PEC visa modernizar a legislação eleitoral e reconhecer o protagonismo dos jovens na sociedade, incluindo na política.

Além disso, a proposta também sugere redução da idade mínima para outros cargos. O limite de 30 anos para governadores e vice-governadores passaria para 28, enquanto deputados federais e estaduais, prefeitos e vice-prefeitos poderiam assumir aos 20 anos, em vez dos 21 exigidos atualmente.

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