A Procuradoria-Geral da República (PGR) revelou que um documento encontrado na sala do ex-presidente Jair Bolsonaro, na sede do Partido Liberal (PL), descreve um discurso que ele faria após o golpe de Estado planejado para impedir a transição de governo. O mesmo documento foi encontrado no celular do ex-ajudante de Ordens da Presidência da República, tenente-coronel Mauro Cid.
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O procurador-geral, Paulo Gonet, explicou que o discurso encontrado na sala de Bolsonaro reforça o controle que o ex-presidente tinha sobre as ações da organização criminosa, especialmente sobre o desfecho de seus planos, que envolviam sua permanência autoritária no poder por meio da força.
O discurso postulado justifica o decreto de Estado de Sítio e o Decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que Bolsonaro deveria editar. No documento, atribuído à PGR ao ex-presidente, afirma-se que algumas decisões judiciais devem ser consideradas ilegítimas.
“O legal não é sempre suficiente: por vezes, a norma jurídica ou decisão judicial é legal, mas ilegítima por se revelar injusta na prática. Isso ocorre devido à falta de constitucionalidade, principalmente pela ausência de zelo à moralidade institucional”, diz o texto encontrado na sala de Bolsonaro.
