No próximo dia 27 de março, às 18:30h, acontecerá na Universidade de Fortaleza o lançamento do livro “Presidencialismo de coalizão como fator decisivo para a formação do (re)ativismo judicial no Brasil”, de autoria de Luis Lima Verde Sobrinho.
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A obra é resultado da tese de doutorado do autor em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGD) da Universidade de Fortaleza (Unifor), concluído em abril de 2024.
A obra, publicada pela Editora Dialética, investiga a hipótese de que a hipertrofia do Poder Judiciário no Brasil seria consequência da dinâmica do presidencialismo de coalizão, adotado desde a redemocratização.
Esse modelo, que combina o sistema presidencialista com o multipartidarismo, exige a formação de alianças partidárias heterogêneas, instáveis e com baixa afinidade ideológica, resultando no excessivo envolvimento do Supremo Tribunal Federal (STF) para arbitrar conflitos políticos e suprir omissões entre governo e parlamento.
O conceito de “reativismo judicial” é derivado do termo reação, refletindo a postura do Judiciário de decidir sobre questões políticas que foram intencionalmente silenciadas pelos Poderes Executivo e Legislativo.
O lançamento contará com a apresentação do coordenador do PPGD, professor doutor Rômulo Leitão, e do orientador da tese e prefaciador do livro, professor doutor Humberto Cunha.
Na sequência, o jornalista Fernando Graziani conduzirá um talk show com o autor. O livro estará à venda no local, e ao final do evento haverá uma mesa de autógrafos e coquetel.
Informações:
Lançamento do livro “Presidencialismo de coalizão como fator decisivo para a formação do (re)ativismo judicial no Brasil”
Autor: Luis Lima Verde Sobrinho
Data: 27/03/2025, às 18:30h
Local: UNIFOR, Bloco A, Auditório A4