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Lula lança programa de proteção a cães e gatos

Poder News 17 de abril de 2025
Tutores já podem cadastrar seus pets e emitir o RG Animal / Foto: Divulgação

A partir de hoje, tutores de cães e gatos podem registrar seus animais de estimação e obter gratuitamente o Registro Geral (RG) Animal, uma carteirinha com número de identificação único válido em todo o país.

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Nesta quinta-feira, 17, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou medidas para promover o controle populacional ético de cães e gatos e combater maus-tratos aos animais, com a criação de um banco de dados nacional.

Em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula assinou o decreto que institui o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas) e o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas). As iniciativas serão coordenadas pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

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