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Entre 2019 e 2024, milhares de aposentados e pensionistas foram vítimas de descontos indevidos em seus benefícios, feitos por associações fraudulentas com uso de assinaturas falsas. O prejuízo pode ultrapassar R$ 6,3 bilhões e há relatos de casos anteriores a 2019.
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Diante disso, o deputado Danilo Forte apresentou o PL 2125/2025, que proíbe o desconto automático dessas mensalidades, exigindo autorização expressa e pagamento via boleto bancário.
A proposta visa proteger idosos e pessoas vulneráveis que dependem da Previdência, garantindo que qualquer adesão a associações seja legítima e consciente.
O projeto já tramita na Câmara e Danilo articula apoio para acelerar sua aprovação, destacando que a medida corrige uma falha legal histórica.