Com o aumento das denúncias sobre descontos indevidos nos benefícios pagos pelo INSS, aposentados e pensionistas estão cada vez mais recorrendo à Justiça para evitar prejuízos maiores. Quem orienta sobre o que fazer diante dessa situação é o advogado Gabriel Barreto, especialista em direito público, que alerta para a necessidade de reação imediata diante de cobranças que, muitas vezes, envolvem empréstimos consignados não contratados ou adesões forçadas a associações desconhecidas.
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É possível e necessário reagir imediatamente. O primeiro passo é identificar a origem do desconto. Comprovada a fraude, o aposentado pode pedir uma liminar para suspender os descontos indevidos, evitando novos prejuízos”, explica o especialista. Segundo ele, além da suspensão imediata, é possível solicitar a devolução dos valores já descontados e pleitear uma indenização por danos morais, tendo em vista o estresse e a violação à dignidade causados por essa prática abusiva.
Mesmo com a política de restituição anunciada pelo Governo Federal, a judicialização segue sendo um caminho efetivo. “A restituição administrativa pode ser demorada, parcial ou ineficaz. Por isso, muitos recorrem ao Judiciário para garantir seus direitos”, afirma Gabriel. Ele lembra que, nesses casos, o pedido de dano moral tem respaldo jurídico. “Essa situação ultrapassa o mero aborrecimento. Ver sua aposentadoria ser reduzida por fraude gera frustração, sentimento de impotência e abalo psicológico”, alerta.
