O Governo Federal liberou R$ 520 milhões por meio de crédito extraordinário para fortalecer ações emergenciais de proteção e defesa civil em municípios atingidos por desastres naturais.
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A medida, autorizada pela Medida Provisória nº 1.299/2025, será executada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional.
O recurso já está em vigor e foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União no dia 9 de maio.
Assinada por Geraldo Alckmin, presidente em exercício, e pela ministra Simone Tebet, a medida visa garantir respostas rápidas a situações como enchentes, secas prolongadas e incêndios.
Do total liberado, R$ 220 milhões serão usados para operações de custeio como logística, distribuição de alimentos e ações de salvamento, enquanto os outros R$ 300 milhões vão para obras emergenciais de infraestrutura, como reconstrução de pontes e contenção de encostas. A expectativa é beneficiar cerca de 3,5 milhões de pessoas diretamente.