O Ministério da Educação (MEC) anunciou que o Ceará deve receber um investimento de R$ 40,2 milhões por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade até 2026. O recurso será destinado a 2.761 escolas distribuídas por todos os 184 municípios cearenses.
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A iniciativa visa melhorar a qualidade do ensino e a infraestrutura física e pedagógica das instituições de educação básica, com foco especial nas escolas em situação de maior vulnerabilidade. As redes de ensino interessadas têm até o dia 6 de junho para aderir ao programa via Simec.
O PDDE Equidade atua em três frentes principais: PDDE Sala de Recursos Multifuncionais (SRM), que promove a inclusão na educação especial; PDDE Água, Esgotamento Sanitário e Infraestrutura para escolas do campo, indígenas e quilombolas; e PDDE Diversidades, voltado para a implementação de diretrizes curriculares nacionais em dez temáticas. Essas linhas têm como foco ampliar o acesso à educação com qualidade e equidade.
Nesta edição do programa, os recursos contemplarão áreas específicas como educação especial, educação do campo, escolar indígena e quilombola, educação para relações étnico-raciais, educação bilíngue de surdos e educação de jovens e adultos. A divisão dos valores se dará conforme a modalidade e necessidade das instituições participantes.
Em nível nacional, o PDDE Equidade prevê o repasse de R$ 1,3 bilhão até 2026. Somente em 2025, estão previstos R$ 378,5 milhões para os estados e o Distrito Federal.
A maior parte dos recursos será destinada à região Nordeste, com R$ 234,9 milhões, seguida das regiões Norte, Sudeste, Centro-Oeste e Sul. A alocação considera a quantidade de estudantes e os programas aos quais cada escola aderir.
Os repasses são classificados em duas categorias: custeio (para despesas operacionais) e capital (para aquisição de bens duráveis e infraestrutura). Com isso, o programa busca não apenas oferecer melhores condições físicas para o aprendizado, mas também garantir práticas pedagógicas mais eficazes, contribuindo para a inclusão e a superação das desigualdades educacionais no país.
Para participar do programa, as escolas devem ter Unidade Executora Própria (UEx) e estar listadas como elegíveis pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi).
A adesão ocorre em duas etapas: pelas secretarias estaduais e municipais e, posteriormente, pelas UEx das escolas indicadas. A relação das instituições aptas e os critérios adotados estão disponíveis na página oficial do PDDE Equidade e na Resolução nº 17/2025.