A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que reajusta salários e reestrutura carreiras do Poder Executivo federal.
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O texto, relatado por Luiz Gastão (PSD-CE), resulta de negociações com categorias e substitui a MP 1286/24, que perderia a validade em 2 de junho. A proposta segue agora para o Senado.
Para servidores sem acordo específico, estão previstos reajustes de 9% em 2025 e 9% em 2026. O projeto também unifica gratificações na aposentadoria, simplifica regras para progressão e transforma cargos.
Uma das emendas evita a inclusão de 27 carreiras no Sidec, tema que ficará para uma reforma administrativa futura. Segundo Gastão, a medida traz mais eficiência, atrai talentos e racionaliza custos na administração pública.
Parte dos temas será discutida em um grupo de trabalho, já que algumas mudanças dependem de iniciativa exclusiva do Executivo.
