O funcionalismo público federal é tido como o mais preparado e melhor remunerado do País.
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Para seguir atraindo e retendo cada vez mais talentos, o governo precisa, constantemente, estar melhorando os processos de seleção e carreiras.
Nesse sentido, merece atenção o bom projeto de lei 1466/25, do Poder Executivo.
Relatado na Câmara pelo deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE), a proposta concede reajustes diferenciados de remuneração a diversas área do Poder Executivo, reestrutura critérios para avanço, transforma cargos e unifica o recebimento de gratificações quando da aposentadoria.
Gastão afirmou que a proposta promoverá racionalização, simplificação e padronização das diferentes carreiras e de sua estrutura remuneratória.
Além disso, na opinião do relator, o texto dará mais eficiência no uso de recursos públicos com aperfeiçoamento da estrutura do Executivo.
“As novas carreiras irão suprir áreas estratégicas nas quais não há pessoal específico para a sua ocupação”, afirma Gastão.
Aprovado na Câmara, o projeto será enviado ao Senado, substituindo a Medida Provisória 1286/24, que perde a vigência em 2 de junho.
Também importante: uma emenda de Gastão reúne o resultado de diversas mesas de negociações conduzidas pelo Ministério da Gestão com representantes sindicais de diferentes categorias ao longo de 2024.
