O economista e secretário do Planejamento e Gestão do Ceará, Alexandre Cialdini, lançará, nesta quarta-feira (28), às 11h, o livro Solidariedade Fiscal: desmistificando o nível de tributação e seu impacto no crescimento econômico, escrito em coautoria com os pesquisadores Pedro Humberto Carvalho e Claudia M. De Cesare.
O evento será realizado na sede do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do DF (Comsefaz), em Brasília (DF).
Publicada pela editora Contracorrente, a obra é fruto de uma pesquisa promovida pelo Comsefaz e apresenta uma análise abrangente da arrecadação tributária e do gasto público brasileiro em comparação com outros 126 países.
Com base em indicadores que consideram o Produto Interno Bruto (PIB) e valores per capita em dólares, os autores desconstroem a ideia de que a carga tributária brasileira é excessiva diante da realidade dos países desenvolvidos.
“Entre as nações analisadas, o Brasil ocupou a 30ª posição no ranking da arrecadação tributária como percentual do PIB e o 3ª lugar em relação aos países latino-americanos”, explica Cialdini.
A obra também evidencia a baixa progressividade do sistema tributário brasileiro e o nível reduzido de tributação sobre rendimentos de capital. Enquanto países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) tributam esses rendimentos a 23%, em média, o Brasil aplica apenas 15% e ainda isenta lucros e dividendos.
Para os autores, a tributação deve ser vista como um instrumento para qualificar o ambiente de negócios, atrair investimentos e impulsionar o crescimento do país. “O livro busca contribuir para um debate público mais honesto e fundamentado sobre o papel da tributação no desenvolvimento”, destaca o secretário.
A publicação está disponível para compra no site da editora Contracorrente.
A participação do secretário Alexandre Cialdini no evento contará com apoio institucional do Comsefaz, que ficará responsável pelos custos da viagem.