A Marinha anunciou a exclusão do suboficial da reserva Marco Antônio Braga Caldas, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 14 anos de prisão por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
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Caldas é o primeiro militar a ser expulso por participação nos ataques às sedes dos Três Poderes.
A decisão foi tomada com base no parecer do Conselho de Disciplina, que avaliou sua conduta e recomendou a exclusão “a bem da disciplina”, mesmo ele estando na reserva — condição equivalente à aposentadoria.
O Conselho Disciplinar, formado por cinco integrantes, é responsável por julgar desvios de conduta de militares, especialmente em casos de condenação na Justiça comum.
A pena de Caldas foi determinada pelo STF em dezembro de 2023. Ele segue preso em uma unidade da Marinha, mas com a exclusão oficial, deverá perder o direito à prisão especial.