Setor da construção civil reage à proposta de tributação das LCIs

Entidades da construção civil criticaram duramente a proposta do governo federal de tributar em 5% as Letras de Crédito Imobiliário (LCIs), hoje isentas. Em manifesto assinado por instituições como a CBIC, Abrainc e Secovi-SP, o setor afirma que a medida pode encarecer ainda mais o acesso à casa própria e frear os investimentos no mercado habitacional, sobretudo em um cenário de juros elevados.

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Segundo o documento, a proposta penaliza especialmente a classe média e pequenos investidores, além de comprometer o sonho da casa própria para milhares de famílias. As entidades lembram que, desde 2021, os juros dos financiamentos subiram cinco pontos percentuais, aumentando em 50% o valor das parcelas e excluindo cerca de 800 mil famílias do crédito habitacional.

As LCIs, que somam R$ 427 bilhões, são apontadas como uma das principais fontes de financiamento do setor, tendo crescido 200% nos últimos quatro anos. Em 2024, os lançamentos imobiliários já aumentaram 42%, o que exigirá ainda mais crédito no futuro, principalmente no momento da entrega das chaves.

Embora reconheçam a importância do equilíbrio fiscal, as entidades defendem que a solução não está no aumento de tributos, mas sim em uma reforma administrativa que reduza gastos públicos. Para elas, essa seria a via para diminuir os juros, estimular o investimento e gerar empregos no país.