O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), afirmou que a votação da urgência do projeto que suspende o aumento do IOF sobre operações de crédito é uma resposta do Congresso à forma como o governo tem tratado a carga tributária.
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Segundo ele, o governo aumentou impostos por meio de decreto, sem diálogo com o Legislativo e sem enfrentar o real problema das contas públicas: o gasto excessivo.
A proposta, de autoria de Bertaiolli, suspende os efeitos do Decreto 12.133/24, que eleva as alíquotas do IOF para pessoas físicas e jurídicas. A medida é vista como um freio a esse tipo de prática do Executivo e pretende abrir espaço para um debate mais amplo sobre responsabilidade fiscal e incentivo ao setor produtivo.
Durante a sessão, parlamentares de diferentes partidos defenderam a necessidade de maior previsibilidade para empresários e consumidores. Eles apontaram que a elevação repentina do IOF prejudica o acesso ao crédito, desestimula o consumo e impacta diretamente a atividade econômica, especialmente em um cenário de recuperação.
A aprovação da urgência permite que o projeto seja votado diretamente no Plenário, sem passar pelas comissões. A expectativa é que a medida seja analisada em breve, com apoio de grande parte dos deputados, como uma forma de conter aumentos de tributos impostos de forma unilateral pelo governo federal.