O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou nesta terça-feira (24) o congelamento de R$ 445 milhões do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), medida adotada para contribuir com o cumprimento da meta fiscal de 2025. O montante representa quase 50% do orçamento total do programa neste ano, que soma cerca de R$ 1 bilhão. A decisão incluiu o bloqueio de R$ 354,6 milhões e o contingenciamento de outros R$ 90,5 milhões, afetando uma das principais ferramentas de apoio ao agronegócio nacional.
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Segundo o secretário de Política Agrícola, Guilherme Campos, o congelamento é temporário, e o Mapa está empenhado em reverter a medida antes do início das contratações da safra de verão. Enquanto isso, o Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural aprovou a distribuição parcial dos recursos disponíveis até agosto. Entre os valores liberados estão R$ 280 milhões para culturas de inverno, R$ 36 milhões para frutas, R$ 7,5 milhões para pecuária, R$ 1,5 milhão para florestas e R$ 35,5 milhões para outras culturas.
O anúncio ocorre em meio ao esforço do governo federal para equilibrar as contas públicas. Em maio, a equipe econômica havia anunciado um congelamento de R$ 31,3 bilhões no orçamento de 2025. A subvenção ao prêmio do seguro rural cobre até 40% do valor da apólice para a maioria das culturas, com exceção da soja, que tem subvenção de 20%. Produtores interessados devem procurar corretores ou instituições financeiras credenciadas.