O governo federal lançou nesta terça-feira (24) um novo mecanismo que permite a hospitais privados e filantrópicos abaterem dívidas tributárias com a União ao oferecerem atendimentos especializados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, anunciada pelos ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Fernando Haddad (Fazenda), também prevê que instituições sem débitos possam participar e receber créditos tributários para serem usados em abatimentos fiscais. O objetivo central da iniciativa é reduzir as filas de consultas, exames e cirurgias no SUS por meio da ampliação da rede de atendimento.
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Os atendimentos devem começar em agosto e priorizarão áreas como oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia, cobrindo cerca de 1,3 mil tipos de procedimentos. Para participar, as instituições deverão aderir ao programa de transação tributária junto à Fazenda e submeter suas ofertas ao Ministério da Saúde, que será responsável por avaliar, autorizar e fiscalizar os serviços prestados. O abatimento de dívidas está limitado a R$ 2 bilhões anuais, enquanto os créditos tributários têm teto de R$ 750 milhões por ano.
Segundo o governo, cerca de 3.537 instituições de saúde privadas e filantrópicas se encontram endividadas, somando R$ 34,1 bilhões em débitos inscritos na União. O ministro Haddad destacou que o programa tem caráter saneador e busca recuperar o papel dessas entidades na rede de saúde pública. Já o ministro Padilha comparou o modelo ao ProUni, afirmando que a proposta transforma dívidas irrecuperáveis em serviços essenciais para a população. Um painel digital com dados unificados será disponibilizado para monitorar os atendimentos realizados pelo programa.