IFI alerta para colapso do arcabouço fiscal e necessidade urgente de reforma

Relatório divulgado nesta terça-feira (24) pela Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado aponta que o atual arcabouço fiscal se tornou insustentável diante do crescimento acelerado das despesas obrigatórias e discricionárias. A projeção da IFI indica que já em 2027 haverá insuficiência fiscal, exigindo uma profunda reforma que permita maior flexibilidade orçamentária e contenha a trajetória da dívida pública.

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Segundo o documento, a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) deve alcançar 77,6% do PIB em 2025 e saltar para 124,9% até 2035. A volta do pagamento integral dos precatórios em 2027, dentro dos limites de despesa e metas fiscais, deve agravar ainda mais o cenário. A IFI também considera as metas fiscais previstas no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2026 como inatingíveis, diante da realidade orçamentária atual.

A estimativa da IFI é de um déficit de R$ 83,1 bilhões em 2025, que poderá ser tecnicamente cumprido com uma margem apertada, após os abatimentos legais. No entanto, para 2026, seria necessário um contingenciamento de R$ 75,9 bilhões, considerado inviável, pois comprometeria o funcionamento básico da máquina pública. O relatório conclui que, para evitar um colapso operacional, o governo precisará buscar alternativas de aumento de receita e controle de gastos.