O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei 2205/2022, de autoria da deputada Luizianne Lins (PT-CE), que busca aprimorar a qualidade da merenda escolar em todo o país. A proposta, que agora segue para votação na Câmara dos Deputados, visa garantir uma alimentação mais saudável e segura para milhões de estudantes da rede pública.
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Entre os principais pontos do projeto está a exigência de que os alimentos entregues às escolas tenham, no mínimo, metade do prazo de validade ainda vigente, evitando produtos próximos do vencimento. Outro destaque é o aumento do percentual de recursos destinados à compra de alimentos da agricultura familiar: de 30% para 45%, promovendo alimentos mais frescos nas escolas e incentivando a produção local.
A aprovação do projeto representa um avanço importante na promoção da saúde infantil e no fortalecimento da economia rural. A expectativa é que, com a aprovação definitiva na Câmara, a medida beneficie tanto os estudantes quanto os agricultores familiares, ampliando a segurança alimentar e estimulando cadeias produtivas regionais.