Os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiram não comparecer à audiência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre emendas parlamentares, marcada para esta sexta-feira (27). Embora a presença pessoal fosse cogitada até o dia anterior, fontes próximas aos líderes indicam que a presença de advogados trará um tom mais técnico à discussão, evitando a politização do tema.
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A decisão de ausência ocorre em um momento de atrito entre o Legislativo e o Executivo, especialmente após a derrubada do aumento do IOF pelo Congresso. Há uma percepção no entorno de Davi e Hugo de que a cúpula legislativa busca evitar maiores embates, dada a irritação dos parlamentares com acusações de “chantagem” por parte do governo na negociação das emendas. Anteriormente, havia a intenção de expressar insatisfação com decisões recentes do ministro Flávio Dino.
Flávio Dino, relator de ações na Corte, convocou a audiência para debater as emendas impositivas e coletar contribuições técnicas para os julgamentos em andamento. Uma decisão recente de Dino, de 10 de junho, que cobrou esclarecimentos sobre emendas destinadas ao Ministério da Saúde e fez alusão a um “novo orçamento secreto”, desagradou os congressistas. Desde o ano passado, o ministro tem liderado a discussão sobre a necessidade de transparência e rastreabilidade nas emendas parlamentares.