A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei Complementar 234/2024 – que propõe uma reformulação da Lei de Incentivo ao Esporte – realizará no próximo dia 10 de julho, em Fortaleza (CE), um Seminário voltado ao debate sobre o esporte como política pública estruturante e descentralizada.
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O evento foi proposto pelo deputado federal André Figueiredo (PDT-CE), presidente da Comissão, que também foi o primeiro secretário de Esporte e Juventude do Ceará.
Segundo o parlamentar, o seminário será uma oportunidade para reunir gestores públicos, atletas, entidades esportivas, representantes da sociedade civil e especialistas para discutir os avanços e os desafios da nova proposta de legislação.
A programação começa com uma visita técnica ao Centro de Formação Olímpica (CFO), às 12h, onde os participantes poderão conhecer a estrutura de um dos mais modernos complexos esportivos do Brasil. A partir das 14h30, será realizada a atividade principal: o seminário “Incentivo ao Esporte como fomento para uma política descentralizada”, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE).
O PLP 234/2024 visa ampliar o acesso de entidades de base aos recursos incentivados, além de modernizar os mecanismos legais e contábeis que viabilizam investimentos públicos e privados no esporte.
Para o deputado André Figueiredo, a descentralização da política esportiva é essencial para que o esporte alcance todas as regiões do país e contribua efetivamente com a educação, a saúde, a juventude e a segurança pública.
“Estamos promovendo uma escuta ativa e regionalizada sobre o texto do PLP 234/24. O esporte transforma vidas, movimenta a economia e precisa ser acessível a todos, especialmente nas regiões mais afastadas dos grandes centros”, afirma o parlamentar.
Além dos membros da Comissão, já estão confirmadas as presenças de importantes nomes do setor esportivo e da gestão pública, entre eles:
• Deputado André Figueiredo (PDT/CE)
• Deputado Mauricio do Vôlei (PL/MG) – Presidente da Comissão Especial
• Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP)
• Ana Moser – Medalhista Olímpica, ex-ministra do Esporte e diretora da Atletas pelo Brasil
• Carolinne Gomes Neves de Carvalho – Diretoria de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte do Ministério do Esporte
• Rogério Nogueira Pinheiro – Secretário do Esporte do Estado do Ceará
• Jessyca Rodrigues – Presidente do Instituto IEMais, integrante da REMS (Rede Esporte pela Mudança Social)
• Anderson Marques Pinheiro – Secretário Municipal do Esporte e Lazer de Fortaleza
• João Batista Carvalho e Silva – Presidente do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP)
• Prof. Kleber Ribeiro – Representante do CFO e do Programa de Desenvolvimento da Gestão do Esporte Cearense (Progesp)