O Ministério dos Transportes apresentou uma proposta para reduzir o custo da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) ao suspender a obrigatoriedade de frequentar autoescolas. A medida está em análise na Casa Civil e foi antecipada pelo ministro Renan Filho em entrevista ao videocast C-level, da Folha de S.Paulo.
Siga o Poder News no Instagram
O objetivo é simplificar o processo para tirar a CNH nas categorias A (motocicletas) e B (carros de passeio), tornando as aulas teóricas online gratuitas e eliminando a obrigatoriedade das aulas práticas nas autoescolas, fazendo com que o candidato pague apenas as taxas do Detran e exames médicos.
O novo modelo será regulamentado pelo Contran e prevê que o conteúdo teórico possa ser estudado presencialmente nos CFCs (Centros de Formação de Condutores), por ensino a distância em empresas credenciadas, em escolas públicas de trânsito dos Detrans ou gratuitamente em formato digital pelo site da Senatran.
Após o estudo, o candidato poderá agendar a prova teórica no Detran e, se aprovado, seguir para o exame prático. As aulas práticas deixarão de ser obrigatórias; o candidato poderá contratar um instrutor autônomo credenciado ou um centro de formação, mas terá também a opção de fazer o exame diretamente, caso se sinta preparado.
O Ministério garante que a qualidade do ensino não será afetada, pois o conteúdo obrigatório segue o que é definido pelo Contran, e a avaliação da habilidade de dirigir fica a cargo do exame prático.
As autoescolas continuarão existindo, mas a habilitação não será mais condicionada exclusivamente a elas. Elas poderão oferecer aulas e serviços para quem desejar, competindo com instrutores autônomos. Além disso, a exigência legal de frequência mínima em cursos presenciais ou a distância será eliminada, e algumas regras de infraestrutura flexibilizadas.
O processo de credenciamento dos instrutores autônomos ficará a cargo dos Detrans, que poderão permitir cursos de formação a distância. Esses instrutores terão identificação digital e estarão registrados como profissionais habilitados.
O projeto também permite que o candidato contrate instrutores para aulas práticas usando seu próprio veículo ou o do instrutor, que deverá exibir uma identificação visível no carro para sinalizar que o condutor está em aprendizado.
Além disso, a proposta abre espaço para plataformas digitais que conectem candidatos a instrutores, com recursos como agendamento, geolocalização e pagamento online, facilitando o acesso a esses serviços.
O governo espera que o novo modelo torne o mercado mais competitivo, amplie o acesso à CNH, gere mais empregos e aumente a formalização, principalmente entre jovens e motoristas das categorias C, D e E.
A proposta está baseada em modelos de países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai, que priorizam a autonomia do cidadão e oferecem mais flexibilidade no processo de habilitação.
As autoescolas criticaram a proposta. O presidente da Feneauto, Ygor Valença, classificou a medida como oportunista e disse que ela não foi debatida com a categoria. A entidade pretende recorrer à Justiça caso a proposta avance. Já a Associação Nacional dos Detrans (AND) manifestou preocupação com a preservação da qualidade da formação dos motoristas.
