O governo Lula (PT) vai lançar, nos próximos dias, o programa “Aqui é Brasil”, que prevê ações de acolhimento humanitário para brasileiros repatriados ou deportados, especialmente os que retornam em situação de vulnerabilidade.
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A medida surge em resposta ao aumento das deportações e denúncias de maus-tratos, como o caso ocorrido em janeiro, quando 88 brasileiros desembarcaram algemados e relataram agressões após serem expulsos dos Estados Unidos.
O lançamento oficial será na próxima quarta-feira, 6, em Brasília, com a entrada em vigor imediata após a publicação da portaria conjunta dos ministérios da Justiça, Direitos Humanos, Relações Exteriores, Saúde e Desenvolvimento Social, com apoio da Polícia Federal.
Segundo minuta obtida pela Folha de S.Paulo, o programa contará inicialmente com R$ 15 milhões em crédito extraordinário. As futuras despesas serão custeadas pelos ministérios envolvidos, conforme o orçamento de cada pasta.
A proposta inclui a criação de estruturas de recepção humanitária nos principais pontos de entrada do país, com atendimento feito por equipes multidisciplinares. Serão oferecidos abrigo temporário, alimentação, apoio psicológico, transporte até a cidade de origem, regularização de documentos e encaminhamento para programas de capacitação e reintegração ao mercado de trabalho.