O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a suspensão imediata das obras de concessão que estão sendo realizadas no Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará.
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Conforme o parecer, é necessária a conclusão de estudos ambientais para avaliar os impactos da construção na área protegida.
A manifestação foi enviada ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região em processo movido pela Prefeitura de Jijoca (CE) na última segunda-feira, 4.
O posicionamento do MPF foi dado em recurso contra decisão que autorizava a continuidade das obras. A Promotoria afirma que as construções, para estacionamento, lojas, bares, banheiros, terraplanagem, pavimentação e drenagem, por se tratarem de uma intervenção de “considerável porte”, devem ser submetidas a estudo ambiental para avaliar impactos.
O MPF acrescenta que a construção das estruturas pode afetar o fluxo de vento e a movimentação das dunas do parque nacional e que há espécies ameaçadas de extinção que podem vir a ser ameaçadas pela realização das obras.