O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a homologação de três terras indígenas, todas localizadas no Ceará. Com isso, seu governo totaliza 16 demarcações desde o início do atual mandato, em 2023.
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Os novos territórios reconhecidos são: Pitaguary (abrangendo os municípios de Maracanaú, Pacatuba e Maranguape), Lagoa Encantada (em Aquiraz) e Tremembé de Queimadas (em Acaraú). A decisão atende a uma solicitação da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.
A demarcação de terras indígenas já gerou impasses no atual governo. No início do mandato, Lula prometeu homologar 14 territórios prontos para oficialização, mas o compromisso foi parcialmente descumprido. A homologação é a etapa final do processo, que começa com estudos de identificação dos povos originários, segue com a delimitação da área, emissão de portaria declaratória e, por fim, a assinatura presidencial.
Em abril de 2024, o presidente recuou da homologação de quatro territórios, frustrando lideranças indígenas que estavam em Brasília para um evento de celebração. Lula alegou que havia conflitos fundiários nas áreas e que o governo queria evitar embates judiciais.
No entanto, documentos internos do governo, revelados pela Folha de S.Paulo em junho, apontaram que não havia impedimentos legais para a homologação, contrariando as justificativas do presidente e seus ministros. Inclusive, um parecer conjunto da Casa Civil, AGU, PGU, Ministério da Justiça e Ministério dos Povos Indígenas concluiu que a chamada tese do marco temporal não seria um obstáculo.
O episódio acentuou o desgaste entre o governo e o movimento indígena. Em sinal de insatisfação, lideranças não convidaram Lula para o Acampamento Terra Livre de 2024, algo inédito desde sua volta à Presidência.
