O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, a visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro em casa, onde cumpre prisão domiciliar, nesta quinta-feira, 7.
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Outros políticos também foram autorizados a visitar Bolsonaro, sempre em dias úteis sucessivos e entre as 10h e as 18h. O ex-presidente cumpre a prisão domiciliar em sua residência em Brasília, em um condomínio do bairro Jardim Botânico.
A vice-governadora do Distrito Federal (DF), Celina Leão, poderá fazer a visita nesta sexta, 8; o empresário Renato de Araújo Corrêa, na segunda (11); e os deputados aliados Junio Amaral (PL-MG), Marcelo Moraes (PL-RS) e Luciano Zucco (PL-RS), respectivamente nos dias 12, 13 e 14 de agosto.
Todos haviam pedido autorização e receberam aval da defesa do Bolsonaro, concordando com as visitas. No caso de Celina Leão, a vice-governadora havia pedido para visitar a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que mora com o ex-presidente e com quem mantém relação de amizade.
Nesta quarta, 6, Moraes já havia autorizado Bolsonaro a receber a visita de filhos e netos, entre outros familiares, sem a necessidade de autorização prévia do Supremo.
Bolsonaro está em regime de prisão domiciliar desde segunda, 4, quando Moraes impôs a medida após entender que o ex-presidente violou a proibição de utilizar as redes sociais por meio de posts publicados nos perfis de seus filhos – Carlos, Eduardo e Flávio.
Na noite de quarta, a defesa de Bolsonaro recorreu da prisão domiciliar, argumentando que ele não teve nenhuma intenção de descumprir a cautelar. Os advogados afirmaram não haver provas de que o ex-presidente tivesse conhecimento das postagens feitas pelos filhos.
No recurso, os advogados também alegam que as publicações feitas pelos filhos veicularam apenas uma saudação a apoiadores, o que não poderia caracterizar crime, sob pena de se proibir qualquer manifestação do ex-presidente, o que caracterizaria censura. A defesa reclamou ainda do que disse ser uma “antecipação do cumprimento de pena”.
Em primeiro momento, o recurso deve ser analisado pelo próprio Moraes. Em caso de recusa, o pedido poderá ser levado à votação pela Primeira Turma do Supremo, colegiado composto por mais quatro ministros – Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
Bolsonaro é alvo de diversas investigações no Supremo. No processo mais avançado, ele é réu por uma tentativa de golpe de Estado que teria liderado com objetivo de se manter no poder após derrota eleitoral, conforme denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A defesa nega a participação dele em qualquer trama golpista.