A Assembleia Legislativa do Ceará sedia nesta sexta (8) o lançamento oficial do Fórum Estadual das Organizações da Sociedade Civil (FEOSC). A programação começa às 9h com sessão solene pelo Dia Estadual do Terceiro Setor, proposta pelo deputado Guilherme Sampaio (PT), autor da lei que institui a data.
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No período da tarde, haverá formação técnica sobre o Marco Regulatório das OSCs (Lei 13.019/2014) e os Conselhos de Fomento e Colaboração (CONFOCOs). Participam Igor Ferrer, da Secretaria-Geral da Presidência, e Candice Araújo, do CONFOCO Nacional, que conduzem o debate sobre boas práticas de governança.
O FEOSC é liderado pela Federação do Terceiro Setor do Ceará com apoio de entidades como a OAB e o CRC-CE. A iniciativa busca fortalecer a relação entre OSCs e poder público. Também tramita na Alece projeto que cria o CONFOCO-CE, fortalecendo a transparência nas parcerias com o setor.