Planalto assina MP para ajudar setores afetados por tarifas dos EUA

O governo anunciará nesta quarta-feira (13) um plano de contingência para apoiar empresas afetadas pelo tarifaço de 50% imposto pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. A medida provisória será assinada pelo presidente Lula um dia antes, mas os detalhes serão divulgados em coletiva com técnicos do governo.

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O texto da MP prevê a abertura de um crédito extraordinário para financiar as ações, valor que ficará fora do teto de gastos, mas será contabilizado na meta de resultado primário. O pacote foi elaborado a partir de reuniões com setores produtivos e busca atender especialmente os mais prejudicados pelas tarifas.

Entre as medidas esperadas estão linhas de crédito, diferimento de tributos e a reformulação do Fundo de Garantia à Exportação (FGE), ampliando seu alcance para empresas de todos os portes com potencial exportador. O objetivo é modernizar instrumentos de apoio e permitir que companhias brasileiras redirecionem vendas para novos mercados.

A sobretaxa americana, anunciada em julho, tem forte caráter político e cita nominalmente Jair Bolsonaro, justificando a medida como resposta a suposta perseguição judicial no Brasil. O impacto já é sentido por exportadores, que precisarão adaptar estratégias comerciais.

O governo vê as medidas como uma resposta inicial, mas não descarta novos ajustes conforme a evolução da crise. Parte do apoio financeiro poderá estar vinculada à manutenção de empregos, embora haja flexibilização para empresas em situação crítica, que poderão oferecer outras contrapartidas.

A estratégia brasileira se baseia em mitigar perdas no mercado americano e estimular a diversificação de destinos das exportações, fortalecendo a competitividade e a resiliência do setor produtivo diante das barreiras impostas.