O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, defendeu que crianças e adolescentes não sejam enviadas de volta ao país de origem quando houver indícios concretos de violência doméstica, mesmo que não sejam vítimas diretas.
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O tema é analisado no julgamento sobre a aplicação da Convenção de Haia no Brasil, que será retomado na próxima semana.
Barroso argumenta que casos de violência de gênero, especialmente contra mulheres migrantes, são de difícil comprovação e exigem cautela. As ações no Supremo foram apresentadas por União Brasil e PSOL, que pedem ajustes na aplicação do tratado para garantir a segurança dos menores.
