Barroso vota contra retorno imediato de crianças em casos com suspeita de violência doméstica

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, defendeu que crianças e adolescentes não sejam enviadas de volta ao país de origem quando houver indícios concretos de violência doméstica, mesmo que não sejam vítimas diretas.

Siga o Poder News no Instagram

O tema é analisado no julgamento sobre a aplicação da Convenção de Haia no Brasil, que será retomado na próxima semana.

Barroso argumenta que casos de violência de gênero, especialmente contra mulheres migrantes, são de difícil comprovação e exigem cautela. As ações no Supremo foram apresentadas por União Brasil e PSOL, que pedem ajustes na aplicação do tratado para garantir a segurança dos menores.