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Um projeto aprovado no Senado e em análise na Câmara busca proteger crianças e adolescentes de abusos digitais. O PL 2.628/2022, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), impõe regras a plataformas e dá mais controle a pais e responsáveis. O texto ganhou força após denúncias do youtuber Felca sobre exploração de menores tratada como entretenimento em redes sociais.
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A proposta prevê verificação de idade, supervisão parental e remoção imediata de conteúdos abusivos, além de banir loot boxes em jogos e restringir publicidade que induza discriminação ou inferioridade. Plataformas terão de relatar casos às autoridades e podem ser multadas em até R$ 50 milhões por infração.
Diante da repercussão, senadores pediram a criação de uma CPI da sexualização infantil na internet e aprovaram audiência pública para ouvir representantes de big techs como Google e Meta, além do próprio Felca. Parlamentares afirmam que o tema é urgente diante da “epidemia de exploração digital” que ameaça crianças e adolescentes no país.