O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta terça-feira que cursos de graduação em medicina com baixo desempenho no Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica) poderão sofrer penalidades, incluindo a suspensão da entrada de novos estudantes.
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Segundo o ministro Camilo Santana, a partir de 2026, instituições que obtiverem conceito 1 ou 2 no exame (em uma escala até 5) serão submetidas a uma “supervisão estratégica”.
Entre as medidas previstas estão: impedir a ampliação de vagas, suspender novos contratos do Fies e a participação no Prouni. Cursos avaliados com nota 2 terão redução no número de vagas, enquanto aqueles com nota 1 não poderão receber novos alunos. Caso os baixos resultados persistam nos anos seguintes, o governo poderá determinar o fechamento do curso.
O ministro destacou que o objetivo é “moralizar e garantir qualidade” na formação médica. Já o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que a medida visa cortar o financiamento indireto a instituições com mau desempenho: “Na prática, vamos fechar o abastecimento que vem pelo pagamento de mensalidades das escolas que têm má performance”, disse.
Após a aplicação das penalidades, as universidades terão prazo para apresentar defesa. Embora não haja tempo definido para a suspensão das medidas, Camilo explicou que elas poderão ser revistas antes mesmo da divulgação do resultado do Enamed seguinte.
Criado em abril deste ano, o Enamed será obrigatório em 2025 para os concluintes de medicina, com aplicação marcada para 19 de outubro. A avaliação tem como finalidade medir a qualidade dos cursos e também auxiliar na seleção para programas de residência médica.
O ministro ainda anunciou que, a partir de 2026, o exame será aplicado também a estudantes do quarto ano, e a nota obtida representará 20% da avaliação final do Enare (Exame Nacional de Residência).
