O governo federal registrou, em 2024, a primeira queda nos subsídios da União desde 2020. Segundo o Ministério do Planejamento, os valores somaram R$ 678,4 bilhões, queda de 2,7% em relação a 2023, quando haviam atingido R$ 697,3 bilhões. A proporção em relação ao PIB também recuou, passando de 6,1% para 5,78%.
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O recuo foi puxado pelo fim da desoneração sobre combustíveis, que em 2023 custou R$ 31,3 bilhões aos cofres públicos. Ainda assim, outros incentivos mantidos pelo Congresso, como a desoneração da folha até 2027 e o Perse, aumentaram o volume de renúncias, somando mais de R$ 44 bilhões no ano passado.
O destaque ficou para os benefícios creditícios, que caíram quase à metade, de R$ 86,5 bilhões para R$ 49,8 bilhões, em parte devido ao menor custo de operações do FMM e FAT. Apesar da redução, especialistas apontam que a manutenção de renúncias fiscais, sobretudo no Imposto de Renda, segue como desafio para o cumprimento do arcabouço fiscal.
