O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou nesta sexta-feira (22) que a Corte não pode se submeter a coações, chantagens ou ameaças. A declaração foi feita durante cerimônia em que recebeu o título de cidadão baiano na Assembleia Legislativa da Bahia.
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Sem citar diretamente críticas de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, Dino ressaltou que o STF deve manter seu papel constitucional de julgar todos os casos que chegam ao tribunal, mesmo diante de pressões políticas. O ministro também reforçou sua decisão de impedir o cumprimento automático de decisões judiciais estrangeiras no Brasil.
Segundo ele, essa posição busca evitar que sanções externas atinjam autoridades ou empresas nacionais sem homologação da Justiça brasileira. A decisão de Dino, tomada no caso da tragédia de Mariana (MG), também repercute sobre medidas dos EUA contra ministros como Alexandre de Moraes.