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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou R$ 9,7 bilhões em investimentos no transporte público para diversos estados. Em evento, em Contagem, Minas Gerais, o presidente divulgou as novas propostas habilitadas para pré-seleção nas linhas de Mobilidade Grandes e Médias Cidades e de Renovação de Frota do Novo Programa de Aceleração do Crescimento Seleções de 2025 (PAC Seleções).
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“Esse investimento é o começo da colheita que nós estamos fazendo”, disse Lula ao citar as políticas implementadas nos primeiros anos do governo.
O Novo PAC Seleções é voltado para atender projetos prioritários apresentados por estados e municípios. A lista de obras contempladas na etapa deste ano está disponível na página da Casa Civil da Presidência, responsável pela coordenação do programa. O programa continua aberto para o encaminhamento de novas propostas.
Na linha Mobilidade Grandes e Médias Cidades foram habilitadas 28 propostas em 12 estados, que podem chegar a R$ 5 bilhões em financiamento ao setor público, além de uma proposta voltada ao setor privado, no valor de R$ 1 bilhão. Entre os tipos de investimentos possíveis estão BRT, metrô, VLT, corredores exclusivos, terminais, ciclovias integradas ao transporte público e sistemas de transporte inteligente.
No Refrota Setor Público, programa de renovação de frotas, foram habilitadas 12 propostas, que podem chegar a R$ 1,27 bilhão, e 71 do setor privado, no valor de R$ 2,47 bilhões. O montante pode variar de acordo com a avaliação dos agentes financeiros. Nessa linha estão ônibus elétricos, veículos padrão Euro 6, material rodante para trilhos e barcos para transporte aquaviário, além de sistemas e equipamentos de apoio operacional.
Após a pré-seleção, os proponentes devem apresentar aos agentes financeiros a documentação técnica para análise de viabilidade. Com a validação, as propostas passam para a etapa de seleção final, a ser publicada pelo Ministério das Cidades.
As linhas de financiamento contam com recursos do FGTS em condições especiais com juros de 5,5% ao ano para sistemas sobre trilhos e de 6% ao ano para os demais, além de prazos de amortização que podem chegar a 30 anos para transporte sobre trilhos, com carência de até 48 meses.