O Senado aprovou nesta terça (2) o projeto que unifica em oito anos o prazo de inelegibilidade para políticos impedidos de disputar eleições. A votação ocorreu em sessão remota, e o texto segue para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A proposta recebeu relatório favorável do senador Weverton Rocha (PDT-MA).
Siga o Poder News no Instagram
Atualmente, o prazo de inelegibilidade é de oito anos, mas contado de formas diferentes a depender do caso. A mudança prevê que o período comece a valer a partir da perda do mandato, o que pode reduzir o tempo de punição. O projeto foi apresentado pela deputada Dani Cunha (União-RJ), filha de Eduardo Cunha, cassado em 2016.
A CNBB criticou a proposta e afirmou que as alterações desfiguram a Lei da Ficha Limpa. Segundo a entidade, a unificação fragiliza os mecanismos de proteção da legislação ao diminuir o rigor contra políticos condenados. O texto já havia sido adiado três vezes antes de ser votado e aprovado pelo plenário.