O Cade determinou que as companhias aéreas Gol e Azul apresentem, em até 30 dias, cópia e detalhes do acordo de codeshare firmado em 2024. Até a análise da autarquia, as empresas ficam proibidas de expandir as rotas conjuntas.
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Caso não cumpram a exigência, Gol e Azul terão de suspender o acordo, preservando os direitos de clientes que já compraram passagens. O procedimento avalia se a parceria precisa de aprovação formal por envolver companhias nacionais e possíveis sobreposições de malha aérea.
Segundo o relator Carlos Jacques, contratos de codeshare não têm isenção automática e devem ser analisados individualmente. O conselho aprovou por unanimidade o entendimento de que acordos entre empresas nacionais em voos domésticos geram maiores riscos concorrenciais do que os firmados com estrangeiras.