A Primeira Turma do STF condenou, por 4 votos a 1, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por participação em tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Também foram condenados sete aliados, entre ex-ministros e militares de confiança, acusados de integrar o “núcleo crucial” da trama golpista. Luiz Fux foi o único a votar pela absolvição.
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Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin apontaram Bolsonaro como líder de uma organização criminosa armada que usou a máquina pública, militares e campanhas de desinformação para desacreditar o sistema eleitoral e impedir a posse de Lula. A decisão inclui crimes como golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
As penas ainda serão definidas, e cabe recurso antes de eventual prisão. O caso remete aos ataques de 8 de janeiro de 2023, quando sedes dos Três Poderes foram invadidas. A delação de Mauro Cid reforçou as provas contra Bolsonaro, cuja defesa contesta a imparcialidade de Moraes. A condenação é inédita e repercutiu internacionalmente.