A Primeira Turma do STF condenou, nesta quinta-feira, 11, Jair Bolsonaro (PL), 70 anos, a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, sob acusação de liderar uma trama para permanecer no poder.
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Com a decisão, ele se torna o décimo presidente brasileiro a ser preso e o quarto desde a redemocratização. Antes dele, Lula (PT), Michel Temer (MDB) e Fernando Collor também foram detidos.
Desde 4 de julho, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. A medida foi adotada após o ex-presidente se comunicar por celular com aliados durante manifestações no dia anterior, o que foi considerado violação de cautelares.
A defesa classificou a pena como “excessiva e desproporcional” e anunciou que recorrerá, inclusive em cortes internacionais. Os advogados tentam manter a prisão domiciliar alegando questões de saúde: além da idade, Bolsonaro sofre sequelas do atentado a faca de 2018. A decisão sobre o regime caberá a Moraes, que avalia opções como cela especial na Papuda, unidade da PF ou, em hipótese mais remota, dependência militar.
Ex-presidentes já presos
Lula (PT) – Condenado no caso do tríplex e do sítio de Atibaia, cumpriu 580 dias em sala adaptada na PF em Curitiba. O espaço tinha banheiro, TV, esteira e funcionava também como escritório político. Foi solto em 2019, após o STF derrubar a prisão em segunda instância.
Michel Temer (MDB) – Preso em 2019 na Lava Jato, ficou inicialmente em sala especial na PF do Rio e, depois, em São Paulo. Passou também por cela de Estado-maior no Comando de Policiamento de Choque da PM. Foi solto por habeas corpus e não chegou a ser condenado.
Fernando Collor (PRN/sem partido) – Condenado em 2023 a oito anos e dez meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na BR Distribuidora. Em abril de 2025, foi preso e levado ao presídio Baldomero Cavalcanti, em Maceió, em sala adaptada. Poucos dias depois, progrediu para o regime domiciliar e cumpre pena em cobertura à beira-mar, monitorado por tornozeleira eletrônica.