Condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses de prisão por golpe de Estado, organização criminosa armada e abolição violenta do Estado de Direito, Jair Bolsonaro poderá solicitar a progressão para o regime semiaberto após cerca de seis anos de cumprimento da pena. O cálculo considera a aplicação de 25% sobre crimes com violência e 16% para delitos sem grave ameaça.
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Especialistas apontam que, para a maior parte das condenações — golpe, abolição e organização criminosa —, aplica-se o percentual mais alto devido ao uso de violência e ameaça. A pena por deterioração de patrimônio tombado, sem violência, entraria na conta com 16%. Com essa divisão, o ex-presidente teria de cumprir entre 6 e 6 anos e 7 meses antes de pleitear o semiaberto.
A decisão sobre o local de cumprimento da pena cabe ao relator Alexandre de Moraes após o trânsito em julgado. Bom comportamento e remição por estudo ou trabalho podem reduzir o tempo necessário para a progressão. Até lá, Bolsonaro segue em prisão domiciliar, enquanto tramitam recursos que podem adiar a execução em regime fechado.