O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado a pagar uma indenização de R$ 1 milhão por declarações racistas feitas em 2021, envolvendo o cabelo de pessoas negras. A decisão foi tomada nesta terça-feira, 16, pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre.
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O relator do caso, desembargador Rogério Favreto, acolheu parcialmente o recurso apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU), votando pela condenação de Bolsonaro e da União — cada um deverá pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos. O voto foi acompanhado por unanimidade.
O valor fixado é menor do que os R$ 5 milhões solicitados inicialmente por MPF e DPU, autores da ação civil pública, mas reconhece que as declarações tiveram impacto discriminatório e ofensivo à população negra.
A ação tem como base três episódios ocorridos em maio e julho de 2021, nos quais Bolsonaro fez comentários pejorativos sobre o cabelo de um apoiador negro, Maicon Sullivan. Em uma dessas ocasiões, questionou: “o que você cria nessa cabeleira aí?”. Em outro momento, afirmou ter visto uma barata em seu cabelo e, depois, sugeriu que o uso de ivermectina “mataria todos os seus piolhos”. Também insinuou, em tom de piada, que ele tomava banho poucas vezes por mês e que, se existisse “cota para feios”, seria eleito deputado federal.