O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou a líderes partidários que pretende pautar a votação da urgência do projeto de lei que concede anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro. O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira, 16, durante reunião com lideranças, segundo relatos de dois participantes.
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A expectativa é que a votação da urgência — que não trata do mérito da proposta, mas permite que ela tramite com mais rapidez — ocorra nesta quarta-feira, 17, logo após a análise da chamada “PEC da Blindagem”, marcada para esta terça. A proposta de emenda à Constituição impede que deputados e senadores sejam investigados criminalmente sem autorização prévia do Congresso.
Na segunda-feira, 15, Motta já havia comunicado sua decisão a integrantes do Palácio do Planalto, durante um almoço com o presidente Lula (PT). Segundo relatos, o presidente reafirmou ser contrário à concessão de anistia aos envolvidos no ataque às instituições democráticas.
Hugo Motta tem dito a aliados que a pressão para avançar com a proposta aumentou após a recente condenação de Jair Bolsonaro (PL) pelo Supremo Tribunal Federal. Além da ala bolsonarista da Câmara, também atuam pela votação da anistia o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o senador Ciro Nogueira (PP-PI), um dos principais articuladores políticos do parlamentar.