A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) uma versão modificada do projeto que tratava da venda de medicamentos em supermercados. O texto autoriza a comercialização apenas se houver uma farmácia completa e separada instalada dentro do estabelecimento.
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A proposta inicial previa liberar a venda de remédios isentos de prescrição diretamente nas gôndolas, como analgésicos e anti-inflamatórios. Após debates, o relator Humberto Costa (PT-PE) mudou o projeto para atender preocupações sobre automedicação e falta de orientação profissional.
Pelas novas regras, as farmácias nos supermercados deverão seguir as normas da Anvisa, ser fisicamente separadas de outros setores e contar com um farmacêutico presente durante todo o funcionamento.
O autor do projeto, senador Efraim Filho (União-PB), avaliou o resultado como positivo, destacando benefícios para supermercados, farmácias e consumidores, com maior concorrência e potencial redução de preços. O texto segue para a Câmara dos Deputados.