O governador do Ceará, Elmano de Freitas, sancionou nesta quinta-feira (18) a lei que proíbe alimentos ultraprocessados na merenda escolar de escolas públicas e particulares. A retirada será gradual: em 2026, esses produtos ficarão limitados a 10% do cardápio e, em 2027, deverão ser totalmente eliminados.
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A assinatura ocorreu na abertura da 2ª Cúpula da Coalizão Global para Alimentação Escolar, em Fortaleza, com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin, do ministro da Educação Camilo Santana e da diretora do Programa Mundial de Alimentos, Cindy McCain. O ato simbolizou o compromisso com uma alimentação escolar mais saudável.
A medida acompanha tendências nacionais: o governo federal já havia reduzido para 15% o limite de ultraprocessados no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) a partir de 2025, com metas de redução para os anos seguintes.
O PNAE atende 40 milhões de alunos em 150 mil escolas brasileiras, fornecendo cerca de 50 milhões de refeições diárias. A expectativa é que a lei cearense fortaleça a produção local e incentive hábitos alimentares mais nutritivos entre os estudantes.