A recém-implementada Reforma da Previdência em Maracanaú trouxe um duro golpe para aposentadas(os). Desde julho deste ano, os contracheques passaram a registrar descontos que, em média, chegam a R$ 1.000,00 — um valor que compromete diretamente o orçamento familiar.
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A situação é resultado da combinação de duas medidas da nova lei: o aumento das alíquotas de contribuição, que agora variam de 11% a 22%, e a redução drástica do teto de isenção previdenciária, que caiu de R$ 8 mil (INSS) para apenas R$ 3 mil no município. Ou seja, o que antes era isento, agora sofre tributação pesada.
Além disso, servidoras(es) que se aposentaram recentemente com titulação de especialização e mestrado não estão recebendo o percentual devido previsto no Plano de Cargos e Carreiras: 30% e 50%, respectivamente. Isso porque o reajuste foi implementado pelo decreto administrativo (3%) e judicialmente (6,5%), agora, IPM ainda não implementou o valor, deixando de cumprir um direito garantido em lei, alegando que trabalhador(a) aposentado(a) não tem direito a progressão na carreira.
Sobre isso, Nívia Marques, presidenta do Suprema, ressalta: “E de fato não têm, mas essas pessoas já possuíam esses títulos antes da aposentadoria e deram entrada na Secretaria de RH no período correto. Não é justo que, após a progressão na carreira, essas pessoas não gozem de tal direito.”
Para muitas(os) aposentadas(os), o desconto somado à negação desses direitos representa exatamente a conta da farmácia, o plano de saúde ou a feira do mês. Não podemos esquecer que boa parte são mulheres e arrimos de família. Já para quem está na ativa, o impacto é sentido diretamente na renda que sustenta a família. A Reforma, vendida como necessária, na prática transfere o peso para quem menos pode arcar com ele.