
O deputado Paulinho da Força (Solidariedade), relator do PL da Dosimetria, afirmou em entrevista à CNN que não pretende apresentar um projeto que coloque o Congresso Nacional em confronto com o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi escolhido pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para conduzir a proposta.
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Segundo o parlamentar, o objetivo é buscar consenso entre Câmara, governo e Judiciário. “Vou fazer um projeto que seja uma coisa pacífica, que possa pacificar com a Câmara e com o governo federal”, destacou, ao defender uma solução negociada para reduzir tensões políticas.
Paulinho informou que ouvirá todas as bancadas na próxima semana para acelerar a votação. Ele reiterou que crimes que atentaram contra a democracia e o Estado de Direito não serão contemplados, e que outros pontos podem ser discutidos em projetos futuros.
O relator se reuniu nesta sexta (19) com o senador Ciro Nogueira (PI) e dará prioridade ao diálogo com o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ). O cenário mais provável é de um texto focado na redução de penas para envolvidos nos atos de 8 de janeiro, e não em anistia total.