Após ser denunciado nesta segunda-feira (22) pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por coação, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) classificou a acusação como “fajuta” e chamou o procurador-geral Paulo Gonet de “lacaio” do ministro do STF Alexandre de Moraes. A denúncia também atinge o blogueiro Paulo Figueiredo por supostas ações nos EUA para pressionar o Supremo.
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Segundo Gonet, Eduardo e Figueiredo articularam ameaças de sanções estrangeiras a ministros do STF e ao Brasil para interferir em julgamentos envolvendo Jair Bolsonaro e o próprio blogueiro. O crime de coação no curso do processo prevê de 1 a 4 anos de prisão e multa.
Em nota conjunta, Eduardo e Figueiredo disseram receber “com gratidão” as sanções dos EUA contra Viviane Barci de Moraes, esposa de Alexandre de Moraes, e a empresa LEX – Institutos de Estudos Jurídicos. As medidas, baseadas na Lei Magnitsky, miram a rede de apoio financeiro do ministro. Eles defenderam uma “anistia ampla, geral e irrestrita” para encerrar o impasse político.
O STF, em comunicado separado divulgado mais cedo, lamentou as sanções americanas e considerou injusta a inclusão da esposa de Moraes, afirmando que os EUA foram convencidos por “narrativa que não corresponde aos fatos”. A Corte reiterou que o julgamento de Jair Bolsonaro respeitou o devido processo legal e o amplo direito de defesa.